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Projeto de Lei Ordinária nº 189/2024

Texto Integral

Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Recife o “Terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá - Terreiro de Mãe Amara”.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 02/09/2024

Proposição Digital: P3248437560/51233

Protocolo: 30874/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19357/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/03/2025 09:46:33 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
13/03/2025 09:46:33

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.357/2025 SANCIONADO EM 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 13/03/2025.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
17/02/2025 11:28:11

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 81/2025-CMR, RECEBIDO EM 17/02/2025 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2025.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
12/02/2025 11:15:59

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO N° 04/2025 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2025 11:14:08

Proposição aprovada

APROVADO EM 2º DISCUSSÃO NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 11/02/2025.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2025 11:12:40

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 10/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/10/2024 10:06:24

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 224/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
02/09/2024 13:27:22

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 16/09/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/09/2024 08:33:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/08/2024 16:58:13. Matéria incorporada em 02/09/2024 08:33:19, sob protocolo nº 30874/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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