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Projeto de Lei Ordinária nº 187/2024

Texto Integral

Dispõe sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes.

Autoria: Joselito Ferreira

Data de Apresentação: 28/08/2024

Proposição Digital: P3752178825/51013

Protocolo: 30791/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 11:54:21 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Paulo Muniz -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
05/01/2026 11:54:21

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
26/12/2024 11:28:24

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 113/2024-CS E Nº 36/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CDDPD.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/12/2024 08:40:20

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 113/2024-CS, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ, CDHC E CDDPD.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/09/2024 13:24:23

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL:16/09/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/08/2024 10:37:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/08/2024 10:31:00. Matéria incorporada em 28/08/2024 10:37:12, sob protocolo nº 30791/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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