Projeto de Lei Ordinária nº 184/2024

Declara de Utilidade Pública a “Associação Nação Cidadã”.

Autoria: Aderaldo Pinto

Data de Apresentação: 23/08/2024

Proposição Digital: P2989388830/50863

Protocolo: 29759/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/11/2024 08:45:36 - Arquivado - AEL - SANCIONADA

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade
Consultoria Legislativa 23/08/2024 08:26:21
Anexo - Documentos
Autor 23/08/2024 08:20:23
 
 
 
 
 
25/11/2024 08:45:36

SANCIONADA

LEI Nº 19.322/2024, SANCIONADA EM 25/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 160, DE 23/11/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
06/11/2024 10:16:37

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 430/2024-CMR, RECEBIDO EM 05/11/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
31/10/2024 09:54:21

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER Nº 144/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/10/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
31/10/2024 09:53:21

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
22/10/2024 13:31:13

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/10/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/10/2024 08:24:05

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 221/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/09/2024 13:28:57

Dispensado prazo de emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/08/2024 14:08:00

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 02/09/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/08/2024 08:13:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/08/2024 16:12:42. Matéria incorporada em 23/08/2024 08:13:55, sob protocolo nº 29759/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0