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Projeto de Lei Ordinária nº 179/2024

Texto Integral

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Festival Samba Recife”.

Autoria: Hélio Guabiraba

Data de Apresentação: 09/08/2024

Proposição Digital: P398079723/50686

Protocolo: 25228/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19311/2024

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 17/10/2024 09:21:34 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade	Consultoria Legislativa	12/08/2024 08:18:39

17/10/2024 09:21:34

LEI Nº 19.311/2024, SANCIONADO EM 07/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL

19/09/2024 08:31:25

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 373/2024-CMR, RECEBIDO EM 17/09/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 08/10/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife

17/09/2024 13:13:13

APROVADO PARECER Nº 137/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 17/09/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa

17/09/2024 13:06:53