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Projeto de Lei Ordinária nº 178/2024

Texto Integral

Institui o “Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara” no Município do Recife.

Autoria: Felipe Alecrim

Data de Apresentação: 09/08/2024

Proposição Digital: P3140973936/47282

Protocolo: 25138/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 08:02:27 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade
Consultoria Legislativa 09/08/2024 08:12:38
 
 
 
 
 
06/01/2026 08:02:27

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
26/12/2024 11:59:35

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 100/2024-CS E Nº 39/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
12/11/2024 10:46:19

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 100/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CDHC.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
12/08/2024 12:45:07

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/08/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/08/2024 08:11:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/08/2024 15:25:08. Matéria incorporada em 09/08/2024 08:11:10, sob protocolo nº 25138/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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