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Projeto de Lei Ordinária nº 170/2024

Texto Integral

Altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024, que considera o "Clube Português do Recife" como Patrimônio Cultural Material do Recife.

Autoria: Victor André Gomes

Data de Apresentação: 30/07/2024

Proposição Digital: P1254800448/50487

Protocolo: 22278/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19326/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/12/2024 08:52:38 - Arquivado - AEL - SANCIONADA

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
09/12/2024 08:52:38

SANCIONADA

LEI Nº 19.325/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
11/11/2024 10:37:07

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 434/2024-CMR, RECEBIDO EM 08/11/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 03/12/2024. 

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
11/11/2024 10:35:04

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 147/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024. 

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/11/2024 10:32:59

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 05/11/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/11/2024 09:44:44

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/09/2024 08:46:07

Aguardando inclusão na pauta

Recebido Pareceres Nº 220/2024-CLJ E Nº 182/2024-CECTE, AMBOS opinando pela aprovação.

Aguardando o inclusão em pauta.


Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
05/09/2024 15:51:34

Aguardando parecer

Recebido Parecer CLJ 220/2024 opinando pela aprovação. Aguardando o CECTE.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/08/2024 13:17:24

Dispensado prazo de emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/08/2024 13:24:08

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/08/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/07/2024 13:59:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/07/2024 13:24:50. Matéria incorporada em 30/07/2024 13:59:58, sob protocolo nº 22278/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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