Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Tenente Coronel Alexandre Arruda Pereira e Silva.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/09/2023

Proposição Eletrônica: P77393002/36092

Protocolo: 14643/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2023 09:05:30 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Apoiamento Gabinetes 04/09/2023 09:50:49
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 04/09/2023 09:49:28
  • 26/10/2023 09:05:30
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1112/2023, PROMULGADO EM 23/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 139 DE 26/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/10/2023 14:04:29
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/10/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/10/2023 12:01:37
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 163/2023-CECTE E Nº 253/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/10/2023 16:25:51
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 163/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/09/2023 14:10:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 20/09/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 09:48:27
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/09/2023 09:36:12. Matéria incorporada em 04/09/2023 09:48:27, sob protocolo nº 14643/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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