1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023

Texto Integral

Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife.

Autoria: Aline Mariano

Data de Apresentação: 24/07/2023

Proposição Digital: P3432948161/33151

Protocolo: 12079/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/05/2024 15:31:27 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo - Relatoria: Elaine Cristina -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023 - Aline Mariano - Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023 - Aline Mariano - Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
 
 
 
 
 
29/05/2024 15:31:27

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER e Nº 49/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

e PARECER Nº 03/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO CFO E CIRER.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
23/02/2024 09:53:56

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER  PELA APROVAÇÃO.

e PARECER Nº 03/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO CS, CFO E CIRER.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
06/12/2023 10:03:27

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ, CS, CFO E CIRER.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
16/08/2023 09:23:29

Emenda apresentada

Emenda nº 2 incorporada em 16/08/2023 às 09:23

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/08/2023 09:21:04

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 16/08/2023 às 09:21

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/08/2023 14:08:22

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 15/08/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/07/2023 07:47:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/07/2023 10:56:04. Matéria incorporada em 24/07/2023 07:47:43, sob protocolo nº 12079/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0