Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023

Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas bibliotecas das unidades de ensino públicas e privadas do município do Recife.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2023

Proposição Eletrônica: P229809176/31791

Protocolo: 10929/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 28/06/2023 10:31:26 - Plenário - Aguardando emendas - Prazo: 04/08/2023

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 28/06/2023 10:31:26
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/06/2023 07:53:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/06/2023 14:14:02. Matéria incorporada em 27/06/2023 07:53:29, sob protocolo nº 10929/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa