1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 55/2024

Texto Integral

Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Recife.

Autoria: Alcides Cardoso

Data de Apresentação: 11/03/2024

Proposição Digital: P2610239350/42867

Protocolo: 3233/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 09:42:36 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 11/03/2024 11:18:55
 
 
 
 
 
06/01/2026 09:42:36

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/12/2024 11:48:51

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES Nº 82/2024-CECTE E N° 52/2024-CDCH AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
29/04/2024 10:29:42

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 82/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CDHC.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
12/03/2024 13:58:53

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 26/03/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/03/2024 11:17:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/03/2024 10:37:45. Matéria incorporada em 11/03/2024 11:17:38, sob protocolo nº 3233/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1