Projeto de Lei Ordinária nº 10/2009

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO E FORA DOS ESTADIOS DE FUTEBOL EM DIAS DE JOGOS NA CIDADE DO RECIFE

Autoria: Eduardo Marques

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2011 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 21/06/2011

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Obras e Planejamento Urbano-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº222/11AOPLON]10/2009 COMISSÃO DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO 07/06/2011 00:00:00
Parecer - SEM EFEITO Legislação e Justiça 30/12/2009 00:00:00
Parecer - Parecer nº 506/09 Legislação e Justiça 28/12/2009 00:00:00
Parecer - PARECER Nº128/09AOPLONº10/09 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 15/06/2009 00:00:00
Parecer - PARECERNº31/09AOPLONº10/09 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 06/04/2009 00:00:00
  • 20/06/2011 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME MEMO S/Nº -GAB-VEM DE 15/06/11, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/06/11. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2009.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 06/04/2009 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 06/04/09 RECEBIDO PARECER Nº 31/09 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. EM 15/06/09 RECEBIDO PARECER Nº 128/09 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. EM 28/12/09 RECEBIDO PARECER Nº 506/09 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. EM 07/06/11 RECEBIDO PARECER Nº 222/11 DA COMISSÃO DE OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO, TODOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Ofícios - AEL
  • 10/03/2009 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 09/03/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/OBRAS,PLANEJAMENTO URBANO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. EM 10/03/09 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 23/03/09 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/03/2009 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 09/03/09 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa