Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 28/09/2023
Proposição Eletrônica: P971455271/37021
Protocolo: 16220/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/03/2024 10:11:56 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 19.187/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 70/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2024 PELOEXECUTIVO MUNICIPAL.PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2024.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 02/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.
Parecer CR 2/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:19
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 06/02/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 05/02/2024.
Parecer CECTE 210/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:53. AGUARDANDO CLJ.
RECEBIDO PARECER Nº 308/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 18/10/2023).
Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 09:31:27. Matéria incorporada em 28/09/2023 10:48:17, sob protocolo nº 16220/2023
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