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Projeto de Lei Ordinária nº 232/2023

Texto Integral

Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 28/09/2023

Proposição Digital: P971455271/37021

Protocolo: 16220/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19187/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2024 10:11:56 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 28/09/2023 10:50:06
 
 
 
 
 
21/03/2024 10:11:56

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.187/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/02/2024 13:16:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 70/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2024 PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
06/02/2024 13:15:00

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CR 2/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:19

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
06/02/2024 13:14:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 06/02/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/02/2024 13:10:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA 05/02/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/02/2024 14:33:02

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 02/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
06/12/2023 10:53:55

Parecer de Comissão apresentado

Parecer CECTE 210/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:53. AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/11/2023 12:40:26

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 308/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
02/10/2023 13:57:25

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 18/10/2023).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/09/2023 10:48:17

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/09/2023 09:31:27. Matéria incorporada em 28/09/2023 10:48:17, sob protocolo nº 16220/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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