1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 217/2023

Texto Integral

Institui a "Tarifa Zero" no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município do Recife, e dá outras providências.

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 13/09/2023

Proposição Digital: P4004223846/34238

Protocolo: 15301/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 11:01:15 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

 
 
 
 
 
05/01/2026 11:01:15

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/09/2023 14:10:40

Incluído na Ordem do Dia

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 02/10/2023).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/09/2023 11:37:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/09/2023 11:16:13. Matéria incorporada em 13/09/2023 11:37:20, sob protocolo nº 15301/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1