Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu Nação.
Autoria: Liana Cirne
Data de Apresentação: 19/12/2022
Proposição Eletrônica: P2133468849/23988
Protocolo: 15798/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/10/2023 09:35:32 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.113/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Parecer CR 92/2023 incorporado em 27/09/2023 as 12:06
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 604/2023-CMR, RECEBIDO EM 25/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/10/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 92/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 19/09/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 32/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.
Proposição eletrônica enviada em 15/12/2022 18:49:55. Matéria incorporada em 19/12/2022 09:28:27, sob protocolo nº 15798/2022
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