Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022

Dispõe sobre a fixação de cartazes ou placas nas maternidades públicas e privadas do município do Recife com informações acerca dos canais oficiais de denúncia de violência obstétrica.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/12/2022

Proposição Eletrônica: M1709781259/22457

Protocolo: 15089/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/04/2024 15:03:06 - Unidade Técnica Legislativa - Parecer de Comissão apresentado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 80ª Sessão Ordinária, em 06/12/2022
  • 10/04/2024 15:03:06
    Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 69/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 20/2024-SAÚDE.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/04/2023 11:19:44
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 69/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/02/2023 14:30:58
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/12/2022 08:57:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/12/2022 08:13:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/12/2022 12:14:18. Matéria incorporada em 06/12/2022 08:13:32, sob protocolo nº 15089/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa