Projeto de Lei Ordinária nº 316/2022

Modifica a Lei Municipal nº 16.745, de 8 de janeiro de 2002, que Dispõe sobre a realização de audiências públicas, e dá outras providências.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2022

Proposição Eletrônica: M245645524/22421

Protocolo: 14873/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/02/2023 14:24:21 - Plenário - Aguardando emendas - Prazo: 27/02/2023

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 316/2022 Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao PLO 316/22 Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 316/2022 Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 79ª Sessão Ordinária, em 05/12/2022
  • 23/02/2023 14:24:21
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/12/2022 08:35:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/11/2022 09:34:01
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/11/2022 20:10:35. Matéria incorporada em 30/11/2022 09:34:01, sob protocolo nº 14873/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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