Projeto de Lei Ordinária nº 312/2022

Altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014, que Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento - Autismo no Município do Recife, e dá outras providências.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/11/2022

Proposição Eletrônica: M1494100960/22453

Protocolo: 14781/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/03/2024 09:01:14 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 312/2022, que Altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014, que Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento - Autismo no Município do Recife, e dá outras providências. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 78ª Sessão Ordinária, em 29/11/2022
  • 26/03/2024 09:01:14
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 01/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/02/2023 14:31:35
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2022 13:43:33
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/11/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/11/2022 08:14:09
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/11/2022 10:22:42. Matéria incorporada em 29/11/2022 08:14:09, sob protocolo nº 14781/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar