Projeto de Lei Ordinária nº 304/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação e/ou treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/11/2022

Proposição Eletrônica: P1963001701/22454

Protocolo: 14388/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/11/2022 16:16:07 - Plenário - Apresentado em Plenário - Prazo: 06/12/2022

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 76ª Sessão Ordinária, em 22/11/2022
  • 22/11/2022 16:16:07
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 06/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/11/2022 08:33:08
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/11/2022 22:28:39. Matéria incorporada em 22/11/2022 08:33:08, sob protocolo nº 14388/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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