Projeto de Lei Ordinária nº 299/2022

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Nascituro”.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2022

Proposição Eletrônica: P1931976388/22449

Protocolo: 14195/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/05/2023 11:25:26 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 75ª Sessão Ordinária, em 21/11/2022
  • 12/05/2023 11:25:26
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CDHC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/11/2022 14:03:38
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/11/2022 21:16:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/11/2022 16:15:15. Matéria incorporada em 17/11/2022 21:16:17, sob protocolo nº 14195/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa