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Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022

Texto Integral

Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.

Autoria: Romerinho Jatobá

Data de Apresentação: 17/11/2022

Proposição Digital: P1787753808/22649

Protocolo: 14193/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19018/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2023 10:49:11 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

75ª Reunião Ordinária

Data: 21 de novembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 29

 
 
 
 
 
04/01/2023 10:49:11

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.018/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
21/12/2022 16:09:54

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 751/2022-CMR, RECEBIDO EM 12/12/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 02/01/2022.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
06/12/2022 16:08:37

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/12/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2022 16:07:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/11/2022 10:53:43

Dispensado prazo de emendas

DISPENSADO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/11/2022 14:01:09

Apresentado em Plenário

LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/11/2022 21:11:32

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 17/11/2022 15:45:56. Matéria incorporada em 17/11/2022 21:11:32, sob protocolo nº 14193/2022

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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