Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Batalha da Escadaria".
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 16/11/2022
Proposição Eletrônica: P1593412795/20729
Protocolo: 14068/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/05/2023 08:48:10 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Andreza Romero -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.062/2023, SANCIONADA EM 17/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63, DE 23/05/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 277/2023-CMR, RECEBIDO EM 26/04/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 043867 em 27-04-2023 09:02:40
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 38/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 25/04/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/04/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 24/04/2023.
RECEBIDO PARECERES Nº 11/23-CECTE e nº 33/23-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 11/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.
Proposição eletrônica enviada em 16/11/2022 10:36:53. Matéria incorporada em 16/11/2022 11:14:58, sob protocolo nº 14068/2022
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