Projeto de Lei Ordinária nº 289/2022

Institui no Município do Recife a “Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia”.

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2022

Proposição Eletrônica: P1170311641/20991

Protocolo: 13815/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/06/2023 09:47:58 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Ivan Moraes -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 74ª Sessão Ordinária, em 08/11/2022
  • 27/06/2023 09:47:58
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 115/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 28/2023-CECTE E Nº 07/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/05/2023 12:04:48
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 115/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 12:04

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/04/2023 14:28:06
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 28/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDDH.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/11/2022 16:13:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/11/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/11/2022 18:50:19
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/11/2022 14:56:04. Matéria incorporada em 07/11/2022 18:50:19, sob protocolo nº 13815/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa