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Projeto de Lei Ordinária nº 285/2022

Texto Integral

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Mês Recife: Cidade da Música”.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 03/11/2022

Proposição Digital: P3375126218/21103

Protocolo: 13455/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 13/2023

Norma Derivada: LEI 19076/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/12/2024 09:14:22 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

73ª Reunião Ordinária

Data: 07 de novembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
10/12/2024 09:14:22

Arquivado

ACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
19/06/2023 09:22:07

Veto parcial da proposição

LEI Nº 19.076/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.

OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 37/2023-GP-SEGOV.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
06/06/2023 09:26:05

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 367/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2023
PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 26/06/2023

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
30/05/2023 15:52:13

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 58/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 30/05/2023.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
30/05/2023 15:51:36

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/05/2023 15:50:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29/05/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/05/2023 11:30:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 246/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

E PARECER Nº 80/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
07/11/2022 14:36:56

Apresentado em Plenário

LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/11/2022 08:01:09

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/11/2022 10:05:54. Matéria incorporada em 03/11/2022 08:01:09, sob protocolo nº 13455/2022

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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