Projeto de Lei Ordinária nº 271/2022

Dispõe sobre a instituição da “Ação de Conscientização Municipal de Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas”, no âmbito do município do Recife.

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/10/2022

Proposição Eletrônica: P78052279/20717

Protocolo: 12278/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/04/2023 10:59:04 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 65ª Sessão Ordinária, em 10/10/2022
  • 25/04/2023 10:59:04
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 256/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 63/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/12/2022 10:22:16
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 256/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/10/2022 14:48:58
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 10/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 25/10/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/10/2022 07:40:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/10/2022 14:21:43. Matéria incorporada em 05/10/2022 07:40:50, sob protocolo nº 12278/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa