Projeto de Lei Ordinária nº 256/2022

Institui as bases para elaboração da “Política de Reconhecimento e Desenvolvimento Socioambiental das Comunidades Tradicionais Pesqueiras” no município do Recife.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/09/2022

Proposição Eletrônica: P717105882/19492

Protocolo: 11434/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/05/2023 10:48:08 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Relatoria: Chico Kiko -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 55ª Sessão Ordinária, em 05/09/2022
  • 11/05/2023 10:48:08
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 04/2023-CDE PELA APROVAÇÃO.
    AGUARDANDO CLJ E MEIO AMBIENTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/09/2022 15:51:59
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 05/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/09/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/09/2022 11:05:30
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/09/2022 às 11h05 - protocolo nº 11434/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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