Projeto de Lei Ordinária nº 254/2022

Dispõe sobre a utilização das instalações físicas das unidades educacionais que integram a Rede de Ensino Público do Município do Recife, de forma não onerosa, para as entidades que especifica.

Autoria: Natália de Menudo

Data de Apresentação: 30/08/2022

Proposição Digital: P937001087/19926

Protocolo: 11294/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2026 07:40:33 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

54ª Reunião Ordinária

Data: 30 de agosto de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
13/01/2026 07:40:33

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
30/08/2022 14:27:24

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 30/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 14/09/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2022 08:07:02

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 30/08/2022 às 08h07 - protocolo nº 11294/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1