Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023

Institui o “Selo Municipal Organizações Religiosas Seguras para Crianças e Adolescentes”.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/05/2023

Proposição Eletrônica: M861300933/22444

Protocolo: 7133/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 01/08/2023 08:48:40 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 01/08/2023 08:48:40
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 09/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CDHC E CSC.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/05/2023 14:59:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 22/05/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/05/2023 08:27:34
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/05/2023 17:08:11. Matéria incorporada em 05/05/2023 08:27:34, sob protocolo nº 7133/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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