Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023

Institui o Programa Mulher Recifense.

Autoria: Andreza Romero

Data de Apresentação: 03/05/2023

Proposição Digital: P534896745/24928

Protocolo: 6884/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 11:52:28 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Aderaldo Pinto -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Elaine Cristina -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
05/01/2026 11:52:28

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
13/09/2023 13:54:05

Aguardando inclusão na pauta

Parecer CLJ nº 141/2023 e Nº 32/2023, AMBOS PELA REJEIÇÃO

E Parecer nº 25/2023-CDDM pela Aprovação.

Aguardando INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
06/09/2023 11:23:24

Aguardando parecer

Parecer CLJ nº 141/2023 PELA REJEIÇÃO Parecer nº 25/2023-CDDM pela Aprovação.

Aguardando CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/06/2023 13:44:00

Aguardando parecer

Parecer CLJ nº 141/2023 PELA REJEIÇÃO.
Aguardando CDDM e CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
08/05/2023 14:56:00

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 22/05/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/05/2023 13:50:41

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/05/2023 16:49:11. Matéria incorporada em 03/05/2023 13:50:41, sob protocolo nº 6884/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1