Institui o "Dia Municipal de Enfrentamento ao Etarismo" no calendário oficial da cidade do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 03/04/2023
Proposição Eletrônica: M1609618739/26886
Protocolo: 4726/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/07/2023 08:44:16 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.091/2023, SANCIONADA EM 18/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 92, DE 20/07/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 411/2023-CMR, RECEBIDO EM 28/06/2023PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/07/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 20/06/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 19/06/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 83/23-CLJ PELA APROVAÇÃO
E PARECER Nº 47/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 83/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 19/04/2023)
Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 05:56:22. Matéria incorporada em 03/04/2023 08:54:29, sob protocolo nº 4726/2023
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