Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o” Clube Carnavalesco Misto das Pás Douradas”.
Autoria: Rinaldo Júnior
Data de Apresentação: 30/03/2023
Proposição Eletrônica: P2076336990/27387
Protocolo: 4389/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/07/2023 07:59:23 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.089/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 399/2023-CMR, RECEBIDO EM 15/06/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/07/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 60/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 06/06/2023
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 05/06/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 77/2023-CLJ E Nº 64/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 77/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 19/04/2023)
Proposição eletrônica enviada em 30/03/2023 07:49:08. Matéria incorporada em 30/03/2023 08:13:12, sob protocolo nº 4389/2023
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