Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023

Institui o “Selo Escola Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no âmbito do município do Recife.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/03/2023

Proposição Eletrônica: P175927991/26366

Protocolo: 3512/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/04/2024 14:22:49 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Elaine Cristina - Institui o “Selo Escola Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no âmbito do município do Recife. Matéria não votada
  • 10/04/2024 14:22:49
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 45/23-CECTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA
    DA VER. PRETAS JUNTAS E PARECER Nº 126/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA DA VER. PRETAS JUNTAS.

    E PARECER Nº 09/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.


    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/05/2023 11:05:31
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 45/23-CECTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA
    DA VER. PRETAS JUNTAS E PARECER Nº 126/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA DA VER. PRETAS JUNTAS.


    AGUARDANDO SAÚDE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/05/2023 11:57:52
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 45/23-CECTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA DA VER. PRETAS JUNTAS.

    AGUARDANDO SAÚDE E CLJ.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/03/2023 15:54:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/04/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/03/2023 08:24:57
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/03/2023 16:59:29. Matéria incorporada em 21/03/2023 08:24:57, sob protocolo nº 3512/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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