Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023

Dispõe sobre a fixação de propagandas educativas em veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife (STPP/RECIFE), para divulgar mensagens de conscientização sobre proteção animal.

Autoria: Andreza Romero

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2023

Proposição Eletrônica: P100905276/15841

Protocolo: 2891/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/05/2023 11:51:15 - Comissões Permanentes - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - Relatoria: Prof Mirinho -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Meio Ambiente

  • 20/05/2023 11:51:15
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 112/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 11:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/04/2023 09:35:49
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER CAMU Nº 5/2023. AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/03/2023 08:27:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 27/03/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/03/2023 08:17:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/03/2023 12:08:43. Matéria incorporada em 13/03/2023 08:17:04, sob protocolo nº 2891/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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