Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023

Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas e particulares no Município do Recife.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2023

Proposição Eletrônica: M876521558/25050

Protocolo: 2262/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/05/2023 09:07:17 - Plenário - Parecer de Comissão apresentado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude - Relatoria: Felipe Alecrim -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Ivan Moraes - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023 que Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas e particulares no Município do Recife. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Aditiva) - Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, que Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas escolas públicas e privadas do município do Recife. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ficha Admissibilidade Consultoria 02/03/2023 10:23:19
  • 16/05/2023 09:07:17
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CPPJ 2/2023 incorporado em 16/05/2023 as 09:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 07/03/2023 14:26:21
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 07/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 21/03/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/03/2023 14:05:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/03/2023 11:19:38. Matéria incorporada em 01/03/2023 14:05:02, sob protocolo nº 2262/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa