Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”.
Autoria: Doduel Varela
Data de Apresentação: 08/03/2022
Proposição Eletrônica: M839294013/7764
Protocolo: 2635/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 20/2023
Último Local: 19/10/2023 09:55:33 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.114/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136 DE 19/10/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 57/2023-GP-SEGOV.
Parecer CR 98/2023 incorporado em 27/09/2023 as 12:11
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 604/2023-CMR, RECEBIDO EM 25/09/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/10/2023.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 97/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 19/09/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 83/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 08/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/03/2022.
Matéria incorporada em 08/03/2022 às 09h21 - protocolo nº 2635/2022 (enviada por meio eletrônico)
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