Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Autoria: Alcides Cardoso
Data de Apresentação: 21/02/2022
Proposição Eletrônica: M1829578767/7909
Protocolo: 1561/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 11/05/2023 09:34:38 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.058/2023, SANCIONADA EM 10/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58, DE 11/05/2023.
ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 245/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/04/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/05/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 043433 em 24-04-2023 09:59:40
PARECER DE REDAÇÃO Nº 30/2023 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA EM 18/04/2023..
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/04/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 18/04/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 79/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 21/02/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 07/03/2022.
Matéria incorporada em 21/02/2022 às 07h48 - protocolo nº 1561/2022 (enviada por meio eletrônico)
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