ALTERA A LEI Nº 17.610, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM PARQUE DA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA DENOMINÁ-LA “UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM (UCP) PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO”.
Autoria: Alcides Cardoso
Data de Apresentação: 06/08/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/03/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 18.897/2022, SANCIONADA EM 09/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35, DE 12/03/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 76/2022-CMR, DE 17/02/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI ATÉ 10/03/2022.
APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 15/02/2022.
POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR FOI DISPENSADO O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS NA REUNIÃO ORDINARIA REMOTA DO DIA.
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