Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022

Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município do Recife e dá outras providências.

Autoria: Samuel Salazar

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/01/2022

Proposição Eletrônica: M1692762533/7659

Protocolo: 261/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 19031/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2023 15:08:18 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - Relatoria: Alcides Cardoso -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 07/02/2022
  • 21/03/2023 15:08:18
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.031/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/02/2023 09:32:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 117/2023-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/03/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/02/2023 16:13:00
    Redação Final

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 07/2023 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/02/2023. 

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 14/02/2023 16:12:00
    Incluído na Ordem do Dia/Reunião Extraordinária (Discussão)

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA  EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/02/2023

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/02/2023 14:37:27
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA  EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/02/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/05/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 06/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/01/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/01/2022 às 09h18 - protocolo nº 261/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa