| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda nº 1 (Supressiva)
- Michele Collins - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 44/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 2 (Supressiva)
- Michele Collins - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 44/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 3 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 en°
17.521/2008.
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Matéria não votada
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Emenda nº 4 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva. PLE 44_2021. adiciona alínea f ao inciso I do art. 7º-assinado
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Matéria não votada
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Emenda nº 5 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 e n°
17.521/2008.”
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Matéria não votada
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Emenda nº 6 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
do Executivo nº 43/2021 que
“Dispõe sobre a administração e o
funcionamento dos mercados
públicos e seus anexos, pátios de
feira, feiras livres, praças de
alimentação e outros
equipamentos diversos de
promoção de comércio popular do
Município do Recife
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Matéria não votada
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Emenda nº 7 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 en°
17.521/2008.”
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Matéria não votada
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Emenda nº 8 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 en°
17.521/2008.”
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Matéria não votada
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Emenda nº 9 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 en°
17.521/2008.”
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Matéria não votada
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Emenda nº 10 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 en°
17.521/2008.”
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Matéria não votada
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Emenda nº 11 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Executivo nº 44/2021 que “Dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do
município do Recife. Revoga as leis
municipais n° 17.215/2006 en°
17.521/2008.”
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Matéria não votada
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Emenda nº 12 (Modificativa)
- Eriberto Rafael - Modifica o Art. 25 do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2021, que dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do Município do Recife e revoga as leis municipais nº 17.215/2006 e nº 17.521/2008.
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Matéria não votada
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Emenda nº 13 (Aditiva)
- Eriberto Rafael - Adiciona parágrafo único ao Art. 25 do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2021, que dispõe sobre normas de veiculação de anúncios e seu ordenamento no espaço urbano do Município do Recife e revoga as leis municipais nº 17.215/2006 e nº 17.521/2008.
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Matéria não votada
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Emenda nº 14 (Modificativa)
- Romerinho Jatobá - Modifica o inciso I do Art. 23 do Projeto de
Lei do Executivo n° 44/2021, que dispõe sobre
normas de veiculação de anúncios e seu
ordenamento no espaço urbano do Município
do Recife e revoga as leis municipais nº
17.215/2006 e nº 17.521/2008.
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Matéria não votada
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Emenda nº 15 (Aditiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 16 (Aditiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 17 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 18 (Aditiva)
- Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 19 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 20 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 21 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 44/2021
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Matéria não votada
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