Projeto de Lei Ordinária nº 377/2021

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município do Recife, e dá outras providências.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2021

Proposição Eletrônica: P1583074509/3752

Protocolo: 1828/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/10/2022 08:21:46 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Saúde

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 68ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021
  • 27/10/2022 08:21:46
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 222/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CDHC E SAÚDE..

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2022 00:00:00
    Aguardando emendas

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

     

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/11/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 22/11/2021. SERÁ DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM FEVEREIRO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/11/2021 às 16h12 - protocolo nº 1828/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa