Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021

LEI Nº 18.992/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 25/10/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022

REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 584/2022-CMR, RECEBIDO EM 04/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

APROVADO O PARECER DE REDAÇÃO Nº 153/2022 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 20/09/2022.

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/09/2022.

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/09/2022.

RECEBIDO PARECER Nº 895/21-CLJ e nº 924/21-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO DE PAUTA.

RECEBIDO PARECER Nº 895/21-CLJ e nº 924/21-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO DE PAUTA.

RECEBIDO PARECER Nº 895/21-CLJ e nº 924/21-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO DE PAUTA.

RECEBIDO PARECER Nº 895/21-CLJ PELA APROVAÇÃO.

ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20 À 04/11/2021.

Matéria incorporada em 19/10/2021 às 08h10 - protocolo nº 640/2021 (enviada por meio eletrônico)