Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021

INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UM AMIGO DE QUATRO PATAS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Fabiano Ferraz

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/06/2023 10:27:21 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Meio Ambiente

  • 21/06/2023 10:27:21
    Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/12/2021 00:00:00
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 103/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 161 DE 30/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2220/2021-CMR, RECEBIDO EM 11/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 03/12/2021.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006382 em 23-12-2021 08:17:43

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/11/2021 00:00:00
    Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005099 em 11/26/2021 às 09:49:22

    Origem: DAD - Protocolo Geral
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 09/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 09/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: DAD - Protocolo Geral
  • 21/06/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 200/21-CECTE e 215/21-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER N° 323/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 200/21-CECTE e 215/21-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 200/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CMA E CLJ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 23/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/02 À 09/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes