Requerimento nº 753/2021

APELO À TRANSNORDESTINA S/A, PARA QUE INFORME A NUMERAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS DOS QUAIS O DNIT FAZ PARTE E EM QUE HÁ RISCO DE REMOÇÃO DOS MORADORES E/OU DEMOLIÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PROXIMIDADE COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA MALHA NORDESTE NA CIDADE DO RECIFE.

Autores: Ivan Moraes, Dani Portela

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/03/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 16/03/2021 00:00:00
    Arquivado
    ENVIADO OFICIO Nº 351 NO DIA 11/03/2021, A TRANSNORDESTINA S/A.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/03/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA DIA 02/03/2021 E ENCAMINHADO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIOS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa