Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021

INCLUI O “DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 111/2021 , Parecer nº 691/2021

Norma Derivada: Lei nº 18860/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

  • 27/11/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.860, PROMULGADA EM 23/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 160, DE 27/11/2021.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/10/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2202/2021-CMR, RECEBIDO EM 29/10/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO,ATÉ 17/11/2021.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005169 em 11/30/2021 às 10:46:37

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 18/10/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia

    APROVADO O PARECER Nº 691/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 18/10/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/10/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 18/10/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/10/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 05/10/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 30/04/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 111/21-CDDM OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 15/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 01/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar