Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS".
Data de Apresentação: 28/01/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 12/07/2021 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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12/07/2021 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.801/21, SANCIONADA EM 11/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, DE 15/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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28/05/2021 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 853/2021-CMR, DE 24/04/2021, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 25/05 À 14/06/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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28/05/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 18/05/2021, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER FINAL Nª 177/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Origem: Redação-inativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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17/05/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/05/2021, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. ENVIADO PRA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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11/05/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 11/05/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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08/03/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 22/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO CECTE.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Comissões Permanentes
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02/02/2021 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 02/02/2021. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VIDE DESPACHO INICIAL) PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 1/03/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes