Parecer nº 605/2020

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 35/2020, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO GRUPO MULHER MARAVILHA; PELA APROVAÇÃO.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Data de Apresentação: 09/12/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada