Parecer nº 601/2020
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 166/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE VITAMINA D NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE”; PELA REJEIÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 26/11/2020
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 166/2020