Projeto de Lei Ordinária nº 189/2020

CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PARE, OBSERVE E ACOLHA”.

Autoria: Natália de Menudo

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/10/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 614/2020 , Parecer nº 159/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 12/07/2021 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.802, SANCIONADA EM 11/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, DE 15/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/05/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 853/2021-CMR, DE 24/05/2021, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 25/05 À 14/06/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 28/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 18/05/2021, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER FINAL Nª 176/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
    Origem: Redação-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/05/2021, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. ENVIADO PRA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/05/2021, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. ENVIADO PRA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/05/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 11/05/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 614/20-CLJ E Nº 159/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  • 22/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/12/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 614/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/10/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 13/10/2020. DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14 À 27/10/2020. (VER COMISSÕES COMPETENTES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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