Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO.

Autoria: Andreza Romero

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/07/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 798/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 29/11/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 996/2021, SANCIONADO EM 22/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 160, DE 27/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/11/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 798/2021 DA COMISSÃO DE ECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 14/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 798/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 13/07/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DO DIA 05/07/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 A 13/08/21.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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