Parecer nº 343/2021
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE PDL 12/2021, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO; PELA APROVAÇÃO.
Autoria: Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 02/07/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
