Projeto de Lei Ordinária nº 159/2007

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/10/2007

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/03/2008 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado - Prazo: 01/04/2008

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº 73/2007 Redação 04/03/2008 00:00:00
Parecer - PARECERNº18/08AOPLO159/07 COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 19/02/2008 00:00:00
Parecer - PARECERNº602/07AO PLONº159/07 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 26/11/2007 00:00:00
  • 31/03/2008 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.442/08 SANCIONADA EM 31/03/08 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 36/08 DE 01/04/08. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2008.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/03/2008 00:00:00
    Redação Final
    EM 05/03/08 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 04/03/2008 00:00:00
    Extra pauta
    EM 04/03/08 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA PARECER Nº 73/08 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/03/2008 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 04/03/08 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/03/2008 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 03/03/08 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/11/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 26/11/07 RECEBIDO PARECER Nº 603/07 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,EM 19/02/08 RECEBIDO PARECER Nº 18/08 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA,TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 30/10/2007 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 29/10/07 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO E CULTURA/FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. EM 30/10/07 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 14/11/07 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/10/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    A COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Finanças e Orçamento-inativa
  • 29/10/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    A COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 29/10/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    a com. de leg. e justiça.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 29/10/2007 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar